Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
Notícia
/
Justiça

Notícia

ONU critica decisão do STJ sobre estupro de crianças

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um comunicado, nesta quinta (5) no qual considera "deplorável" a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou inocente um acusado de estuprar três crianças de 12 anos. Na decisão, os ministros entenderam que o homem não poderia ser condenado porque as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data. Segundo com o comunicado do escritório da ONU, "a decisão do STJ abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero”. “É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos”, afirmou no texto o representante regional do alto comissariado para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. O STJ, divulgou  nota de esclarecimento sobre a decisão na qual afirma que a absolvição do acusado "não institucionalizou a prostituição infantil". Com informações da Folha de São Paulo.