Versão municipal de Lei Antibaixaria é lançada na semana do Dia Internacional da Mulher
Por Fernanda Aragão
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Tia Eron (PRB) apresentou uma versão municipal do Projeto de Lei Antibaixaria, de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT). A proposta pretende proibir o uso de recursos públicos na “contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento”. Propositalmente ou não, o lançamento da versão acontece no momento em que questões femininas estão em destaque, por causa da data comemorativa, e pode reacender o debate inclusive com relação à aprovação da lei por parte da Assembleia Legislativa, já que ainda há resistência mesmo com toda a repercussão nacional. Ainda segundo o texto, "a proposição não se remete a censura prévia das bandas de pagode, aos compositores, nem as músicas ou as manifestações artísticas". O maior objetivo seria “erradicar composições musicais que ofendam as mulheres e que propagam o estereótipo de inferiorização”.