MPF denuncia 19 pessoas em Salvador por fraude contra o INSS
Nomes não foram divulgados pela Procuradoria da República
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou 19 pessoas em Salvador, acusadas de participarem de um esquema de fraude contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A denúncia, impetrada no último dia 28 de fevereiro, mas só divulgada nesta quarta-feira (6), resultou da "Operação Nevasca", deflagrada na capital baiana contra um grupo que agia de forma ilícita para obter benefícios previdenciários ilegais. De acordo com o MPF, a quadrilha agia há pelo menos seis anos e o prejuízo aos cofres públicos já chegaria a R$ 20 milhões. Segundo a promotoria, os benefícios eram obtidos mediante inserção indevida de vínculos empregatícios no Cadastro de Informações Sociais (CIC), mediante certificados digitais de empresas de fachada ou já canceladas na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). Tais certificados permitiam o envio de falsas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP's) ao sistema informatizado. “Enquanto não houver decisão judicial, prevalece a presunção de inocência. Em função disso, o nome dos denunciados foi preservado”, justifica a Procuradoria da República, autora da ação.