Dilma sanciona artigo que fortalece música gospel na Lei Rouanet

Uma mudança na Lei Rouanet concedeu à música gospel status de "manifestação cultural". A alteração foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. Em tese, a inserção do novo artigo garante que o segmento seja beneficiado pela lei de incentivo fiscal (que abate do Imposto de Renda parte do patrocínio à cultura), nos moldes de festivais como o Rock in Rio. Só há veto para eventos organizados por igrejas. A lei, de 1991, não discriminava quais gêneros musicais poderiam se beneficiar, mas religiosos dizem ter dificuldade para aprovar projetos. Atualmente, alguns eventos já conseguem a autorização do Ministério da Cultura para a captação de recursos pela Rouanet. Para o Ministério da Cultura, porém, a sanção é inócua, pois os projetos continuarão sendo barrados caso tenham "cunho essencialmente religioso". Esses critérios eram adotados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que vedava também projetos de auto-ajuda.