Ministra reconhece equívoco e revoga atos de acusação de improbidade contra ex-superintendente do Patrimônio
Por João Gabriel Galdea
Ana Lúcia foi acusada de improbidade | Foto: Divulgação
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu o equívoco da sua equipe técnica e cancelou a Portaria nº238/MP, que destituía do cargo, sob a alegação de improbidade administrativa, a ex-superintendente do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Ana Lúcia Vilas Boas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29), por meio de nova portaria, após a análise de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que fundamentou a inocência da gestora. De acordo com a AGU, os atos promovidos por Ana Lúcia, enquanto chefe da SPU-BA, foram conduzidos sem evidência de má-fé ou desonestidade. “Tudo foi feito às claras e, aparentemente, com conhecimento da autoridade superior, não se vislumbra a prática de atos conscientes voltados ao cometimento de fraudes ou para lesar o erário ou patrimônio público”, diz trecho do documento. A ex-superintendente comemorou a publicação, após cinco meses de afastamento. “Quem esteve do meu lado sabe que sempre primei pela ética, respeitando as leis e as normas da administração pública. Saio da SPU com o coração cheio de felicidade por tudo que ajudei a construir. A sensação é a de justiça feita”, declarou, em nota enviada ao Bahia Notícias. Apesar do parecer que a declara inocente, Ana Lúcia não mais responde pela SPU no estado, que tem como função administrar o Patrimônio da União e atender aos cidadãos nas questões relativas à utilização de imóveis públicos e o zelo pela coisa pública.