Após turbulência, Dnit encerra o ano sob pressão do TCU

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerra o ano de 2011 pressionado por novas exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) no que diz respeito à necessidade de correção de licitações e contratos das obras de manutenção de rodovias. Os apontamentos da Corte estão relacionados ao Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas, que prevê a recuperação e conservação de 32 mil quilômetros de vias. Segundo o tribunal, as estradas correspondem a mais de 40% da malha rodoviária federal, divididas em 43 trechos, dos quais 13 já contam com projeto aprovado e estão prestes a serem licitados. O TCU “detectou cláusulas contratuais em desacordo com a lei de licitações, adoção de regime de execução contratual inadequado, restrição à competitividade e projeto básico deficiente ou desatualizado”. Em 2011, o Dnit foi alvo de uma série de denúncias de irregularidades em obras públicas do setor de transporte. A crise culminou na queda do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do presidente da Valec, José Francisco das Neves, e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Informações do jornal Folha de São Paulo.