Prefeitura divulga balanço de Operação de Natal em 233 estabelecimentos

A prefeitura de Salvador divulgou balanço da Operação de Natal, realizada desde o dia 7 deste mês pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), em 233 estabelecimentos da capital baiana. Os fiscais do órgão percorreram as lojas em busca de irregularidades no comércio de produtos natalinos. No total, foram registradas 13 infrações – nove lojas foram autuadas e outras quatro notificadas. A exposição de produtos sem especificação de preço, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, foi o principal problema identificado. “Nos locais identificados com brinquedos sem o selo do Inmetro, os produtos foram imediatamente retirados da exposição aos clientes. As crianças têm direito a brincar com segurança e com brinquedos fabricados com o crivo dos órgãos de controle de qualidade”, afirmou o prefeito João Henrique (PP). De acordo com Rose Estrela, chefe de fiscalização do órgão, os estabelecimentos terão prazo de 10 dias para apresentar defesa ao Codecon. “A multa será julgada pelo nosso setor jurídico e o valor a ser aplicado dependerá do tipo de infração e do tamanho do estabelecimento”, esclareceu.