Leitor do Bahia Notícias denuncia suposta propaganda eleitoral antecipada de vereador
Por José Marques
Foto: Leitor BN
Um cartaz de agradecimento ao vereador Pedrinho Pepê (PMDB) foi registrado, nesta terça-feira (13), no bairro soteropolitano de Tancredo Neves, em um suposto apoio da comunidade ao legislador. A “homenagem”, no entanto, é entendida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como “propaganda eleitoral extemporânea”, feita em ano eleitoral (que se iniciou no dia 7 de outubro), e pode causar problemas ao peemedebista se a Justiça for acionada. “Basta que alguém entre com um processo no TRE através do Ministério Público ou que algum candidato ou partido político entre com uma ação pública com a fotografia da propaganda”, explica a assessoria do órgão ao Bahia Notícias. Se a Corte de sete juízes considerar que o político é responsável pela infração, a legislação prevê aplicação de multa e, em caso de reincidência, a mesma punição, com o valor duplicado. Em situação reiterada a lei também determina castigos mais rígidos, como suspensão de nova candidatura por oito anos. Pepê diz que não sabia de faixa e promete mandar tirar.