Baianos defendem repartição de royalties do petróleo
Por Rafael Rodrigues
Foto: O Globo
Cerca de 150 mil cariocas foram às ruas em protesto, nesta quinta-feira (10), contra a aprovação na Câmara Federal do projeto que prevê mudança nas regras da repartição dos royalties do petróleo, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), texto que já foi acatado no Senado. A matéria prevê a redução da parte que cabe aos ditos “estados produtores” de forma gradativa, até 2020. O Estado e municípios do Rio, juntos, devem perder já no primeiro ano cerca de R$ 3,3 bilhões na arrecadação anual com a gratificação – atualmente, os entes federativos recebem R$ 11 bilhões. A senadora Lídice da Mata (PSB), em entrevista ao Bahia Notícias, defende a repartição aprovada no Senado, menos radical que a emenda Ibsen Pinheiro, que previa a repartição imediata e igualitária entre todos os estados, e foi vetada pelo presidente Lula. “Era preciso fazer ajustes. O projeto anterior desconsiderava que estados e municípios que são realmente produtores, como Macaé (RJ), em que são demandados serviços, sofrem com a depredação ambiental e impacto de serviços acima do que era planejado para a população. É justo que haja parcela maior para estes”, ponderou. A senadora baiana destacou que, como a União também cedeu em parte da receita, a perda dos estados ditos produtores será “muito pequena”. “Em compensação, o conjunto do Brasil ganha. Não seria justo que outros estados não ganhassem”, comparou. Leia mais em I e II.