Projeto para construções pode ser feito gratuitamente
Para aqueles que não têm condições de pagar os serviços a elaboração de um projeto técnico para construção de imóveis, a prefeitura do Salvador, através da Coordenadoria de Promoções e Melhorias Habitacionais (CPMH), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), oferece orientações gratuitamente. No escritório, que fica na Avenida Carlos Gomes, 31, é desenvolvido um ante-projeto para a construção, por um técnico responsável e estagiários da Universidade Federal da Bahia (UFBA), de acordo com as solicitações do interessado. Antes mesmo de planejar as obras, o cidadão deve dirigir-se ao escritório, com documento de compra e/ou venda da casa, identidade, CPF e comprovante de residência. Também é verificada a escritura e a documentação do imóvel. Sem escritura, são aceitos imóveis até 125 m². Os técnicos agendam uma visita ao local, onde o local é analisado e vistoriado. Após aprovação do ante-projeto pelo cidadão beneficiado, é desenvolvido o projeto. O escritório então encaminha a proposta à Superintedência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) para a liberação de alvará. O requerente pagará apenas uma taxa de R$ 12 à superintendência, pelo documento de liberação.