Caetano Veloso sai em defesa dos royalties do Rio
Mesmo com a Bahia beneficiada com a aprovação da distribuição dos royalties, o cantor e compositor baiano Caetano Veloso gravou um vídeo que convoca os flumineses a participarem de um ato contra a aprovação do Projeto de Lei aprovado no Senado, mas que ainda terá que ser ratificado pela Câmara. Batizado de “Tunga”, que significa tomar posse de algo que não lhe pertence por meio de burla, o movimento sairá pelas ruas do centro do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (9) e contará também com a participação de outros artistas e personalidades do estado. Pelo texto aprovado no Senado no último dia 19 de outubro, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes de 26,25% para 17% e chegam a 4% em 2020. As cidades afetadas pela exploração de petróleo também sofrem cortes de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%. Para o senador, também baiano, Walter Pinheiro (PT), a proposta corrigirá uma distorção histórica, em que apenas 14 municípios brasileiros concentram a maior parte dessa riqueza, contra outros 5.542 unidades federativas do país. “Da forma como os royalties são distribuídos hoje, poucos estados e municípios ganham muito de um recurso que efetivamente pertence a toda a Nação. Sem falar que, além dos royalties, esses entes federativos ficam ainda com os investimentos e os empregos gerados na atividade”, destacou o petista em seu site. Caso a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancione a lei, a Bahia terá um incremento de 615% já no ano que vem. Em 2010, o estado recebeu R$ 115 milhões e, com as novas regras, os recursos pulam para R$ 822 milhões.