VOTO DE MELLO SOBRE CUNHA LIMA SAI NA PRÓXIMA SEMANA

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende concluir seu voto sobre o caso do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima na próxima semana. Ele havia pedido vista ao processo por discordar da decisão do relator, ministro Joaquim Barbosa, de manter o foro privilegiado, mesmo após a renúncia de Cunha Lima ao mandato parlamentar. “Nos casos em que aconteceu do parlamentar sair do cargo antes do julgamento, seja por não ter sido reeleito, por ter renunciado ou por qualquer outro motivo, sempre mandamos baixar [devolver o processo para o tribunal de origem]. Por isso, fiquei atônito com a decisão”, disse Marco Aurélio Mello. Mesmo sem antecipar o teor de seu voto, o ministro reconheceu que o caso de Cunha Lima foi excepcional: “Ele renunciou, mas isso não foi um ato de bondade”, ponderou. Acusado de tentar matar o ex-governador Tarcísio de Miranda Buriti em 1993, Cunha Lima seria julgado no dia 1° de novembro pelo STF. Ao perceber que os ministros tendiam a condená-lo por homicídio, o deputado renunciou ao mandato na véspera do julgamento. Dias antes da renúncia, os advogados dele já haviam pedido para que o caso fosse analisado por um tribunal do júri, por se tratar de um crime comum e anterior ao mandato de deputado.