União facilita licenciamento ambiental e barateia obras

O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (28) um conjunto de sete portarias que prevê a redução do custo com compensação de impacto de grandes obras por parte das construtoras. As medidas prevêem que o licenciamento ambiental não poderá mais impor condicionantes à liberação de empreendimentos que não tenham relação direta com o impacto da obra. Um exemplo citado pela área ambiental do governo ao jornal O Estado de S. Paulo foi a exigência que existia de tratamento dentário a populações quilombolas próximas à passagem de uma rodovia. A União prevê que, nos próximos 10 anos, crescerá a demanda pelo licenciamento ambiental no setor de energia. Serão mais 31,5 mil megawatts de novas hidrelétricas, 32 mil quilômetros de linhas de transmissão, 16 mil quilômetros de rodovias e 32 mil quilômetros de ferrovias já previstos, além do licenciamento da exploração de petróleo no pré-sal.