Álvaro Gomes não assume paternidade do fechamento de comarcas
Por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), em contato com o Bahia Notícias, se eximiu da responsabilidade pelo fechamento de 50 comarcas do Tribunal de Justiça no interior do estado, como foi apontado pelo parlamentar Paulo Azi (DEM). A medida gerou, nesta terça-feira (25), protesto de servidores na Assembleia e reação contrária de legisladores. De acordo com o comunista, que foi o relator do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciária da Bahia, em 2007, ao contrário do que arguiu o democrata, ele alterou e suprimiu itens da proposta original para evitar a concentração de força do Judiciário sobre a questão. “Tirei o poder do Tribunal de Justiça e passei para a Assembleia Legislativa. Ainda que houvesse o problema, se alguém quisesse contestar seria incoerente. O projeto passou sete meses em discussão, foi debatido em 11 audiências públicas e recebeu 369 emendas de mais de 50 deputados. Foram acatadas 149 e eu acrescentei 63 emendas de relator. E mais, a lei foi aprovada à unanimidade”, salientou, ao apontar que, durante a tramitação, não foram registradas posições contrárias à matéria. Um dos conflitos apontados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) é o de que houve transferências de comarcas desativadas para municípios mais distantes, enquanto cidades mais próximas mantêm unidades ativas.