Municípios poderão receber incentivos para preservar patrimônios culturais
Prefeituras não terão mais desculpas para descuidar dos patrimônios
Os 417 municípios baianos poderão ter benefícios financeiros diretos no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, mais conhecido como ICMS, quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) desenvolvem pesquisas e consultorias para viabilizar estratégias de fomento para a conservação e preservação de patrimônios culturais. Saiba mais detalhes na coluna Mercado.