Parlamentares enviam propostas que reduzem fatia da União no petróleo

A comissão de senadores e deputados que discute uma nova divisão da receita do pré-sal entre os estados encaminhou ao Ministério da Fazenda duas propostas que diminuem os repasses à União das participações especiais, tributos pagos pelas empresas exploradoras sobre campos de petróleo. A conta desconsidera os royalties, outro tipo de pagamento feito pelas empresas. O governo federal recebe 50% dessa arrecadação. Na primeira proposta, que já havia sido apresentada pelo líder do PMDB na Câmara Henrique Eduardo Alves (RN), a União teria 46% das participações especiais, transferindo 4% a estados e municípios não produtores. Pela segunda proposta, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a União sairia de 50% para 40%, com percentuais que cresceriam nos seis primeiros anos até atingir os mesmos 46%. Os parlamentares esperam que o ministro Guido Mantega (Fazenda) se manifeste na próxima segunda-feira (10) para fechar o texto até terça (11).