MPF denuncia sócia baiana de empresa que sonegou R$ 16 mi em imposto de renda
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) denunciou a sócia-administradora de uma empresa de produtos químicos que atua na Bahia por ter omitido a compra de produtos petroquímicos (destilados de petróleo, tolueno, solventes, nafta solvente e nafta de baixa octanagem) no valor de cerca de R$ 41 milhões. A empresa, segundo o órgão, deixou de pagar em torno de R$ 16 milhões em imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido, o que seria, de acordo com a lei 8.137 de 1990, “crime contra a ordem tributária” por “suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social através da omissão de informações ou emissão de declaração falsa às autoridades fazendária”. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria do MPF não divulgou o nome da empresa e da sócia denunciada, mas de acordo com a Justiça Federal da Bahia, a ré se chama Martha Rita Ferreira Nhan. Segundo o Ministério Público, além da empresa ter que pagar R$ 16,7 milhões em imposto de renda até o presente momento, Martha pode “sofrer pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa”.