M. de S. João: Justiça proíbe taxa para turista

A cobrança de uma taxa municipal diária de R$ 5 para cada hóspede na rede hoteleira do litoral de Mata de São João foi considerada inconstitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA). A ação foi movida pelo Ministério Público (MP-BA), a partir de uma denúncia dos empresários da rede hoteleira. O prefeito da cidade, João Gualberto (PP), já acumula derrota similar no Judiciário, que derrubou a cobrança de taxa anual de veículos de transporte turístico não emplacados na cidade. O litoral de Mata de São João abrange vilarejos famosos como Praia do Forte, Imbassaí e Parque Sauípe.