Leitor denuncia uso irregular de carro oficial
Por (João Gabriel Galdea)
Foto: Leitor / BN
Clique na foto para ver o carro estacionado na vaga exclusiva para idosos
Um carro oficial, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), teria sido utilizado de maneira irregular por um servidor, de acordo com denúncia de um leitor do Bahia Notícias, que preferiu não se identificar. A fonte flagrou, na última segunda-feira (5), por volta das 15h, o Focus com placa oficial 09 estacionado na delicatessen Perini, da Vasco da Gama. O leitor afirmou que o funcionário público em compras no local. O carro ainda estaria parado em uma vaga exclusiva para idoso, o que contrasta, segundo o leitor, com a idade aparente do usuário do veículo. De acordo com a Lei Federal 1.081/50, em seu artigo 1º, “os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público”. Portanto, é vedada sua utilização para questões de foro pessoal. Já o artigo 4º, da mesma lei, diz que é rigorosamente proibido o uso de automóveis oficiais “em passeio, excursão ou trabalho estranho ao serviço público.”