Procon-BA autua postos de combustível

Produtos sem preço, com prazo de validade vencido e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram algumas das irregularidades identificadas pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, nesta quinta-feira (1°). Dos seis estabelecimentos vistoriados, quatro foram atuados pelo órgão e responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa. Os estabelecimentos autuados pelo Procon-BA foram o Posto Jaguaribe, o Posto Trevo de Patamares, o Posto Bonfim de Itapuã e o Hiperposto do Iguatemi. De acordo com a diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, as unidades visitadas são as mais denunciadas pelos consumidores aos órgãos envolvidos na operação. Além da falta de preço nos produtos e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, também foi identificada a comercialização de garrafões de água mineral em um dos postos autuados, ação proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram vistoriados ainda o Hiperposto Sumaré e o Posto de Pernambués. Ambos receberam Atos de Constatação, com prazo de três dias para regularizar pequenas infrações. Caso persistam nas irregularidades, eles serão autuados, em segunda visita do órgão.