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OAB se posicionará sobre projeto antibaixaria

Foto: Tiago Melo/BN

Projeto da deputada Luiza Maia ganhou grande repercussão e virou polêmica

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) divulgará nos próximos dias um parecer sobre a constitucionalidade de um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT). A proposta, que foi apelidada de Lei Antibaixaria, versa sobre a proibição para o poder público de contratar artistas cujas canções atentem contra a imagem da mulher. O anúncio foi dado pela presidente da comissão estadual de mulheres da OAB, Marilena Galvão, que esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24). Ela afirma que o parecer visa auxiliar os parlamentares no posicionamento referente ao projeto que será votado no próximo dia 13. Marilena não adiantou qual o posicionamento que a ordem deverá tomar.