MS muda regra para certificação de filantrópicas

O Ministério da Saúde (MS) anunciou na noite desta terça-feira (16) as novas regras para certificação de entidades beneficentes de assistência social que prestam serviço ao SUS. De acordo com o titular da pasta, Alexandre Padilha, a portaria torna mais claras as normas de certificação e renovação das filantrópicas. “As medidas anunciadas demonstram o reconhecimento à importância das entidades filantrópicas para o SUS. Queremos o estreitamento cada vez maior das relações delas com o SUS”, explicou. Para ser considerada filantrópica, a instituição precisa a partir de agora ter 60% do atendimento dedicado ao SUS. A portaria foi assinada pelo ministro durante o 21º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília. Na ocasião, Padilha anunciou o repasse de R$ 100 milhões, em 2011, e R$ 200 milhões, em 2012, para o incentivo à contratualização de 700 entidades. Além disso, foi autorizada a liberação de R$ 12 milhões do Timemania para convênios com 170 entidades que tiveram os projetos de qualificação aprovados pela pasta.