Ministério cancela 43 concessões de rádio e TV

O Ministério das Comunicações anulará 42 concessões de rádio e uma de TV que foram vendidas em licitações públicas da União, mas pelas quais os compradores não pagaram o valor combinado. Na Bahia, uma emissora de rádio terá a concessão cancelada. Integram a lista duas rádios adquiridas pela Igreja Renascer, através da Ivanov Comunicação e Participações. Os sócios da empresa não foram localizados pelo jornal Folha de São Paulo para explicar a razão da inadimplência. Com a anulação, o governo deverá convocar o segundo colocado em cada processo licitatório, mas em alguns casos a diferença de preços entre os dois primeiros concorrentes chega a 300%. Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim de agosto. A consultoria jurídica da pasta avalia que as empresas inadimplentes não têm direito adquirido sobre as outorgas. Assim, o cancelamento poderá ser feito por ato administrativo, sem a necessidade de o governo recorrer à Justiça.