Retirolândia: Prefeito nega crime dito por TCM e diz que vai recorrer de decisão

O prefeito de Retirolândia, na região sisaleira, Alivanaldo Martins dos Santos, o Vonte do Merim, se manifestou sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em nota, o gestor negou que tenha cometido ato de improbidade administrativa na contratação de empresa para transporte escolar. O caso ocorreu em 2017. Segundo o TCM-BA, o gestor não publicou preços de um pregão presencial que escolheu a prestadora do serviço. Por isso, a Corte de Contas remeteu o caso para investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA) (ver aqui).

Segundo Vonte do Merim, “houve um parâmetro de preço adotado com base em processos licitatórios de municípios do mesmo porte de Retirolândia”. O gestor ainda declarou que por conta de uma “falha humana” o parâmetro não foi informado no processo. No entanto, acrescenta o prefeito, “o preço alcançado na licitação em questão, demonstra que o valor é claramente equivalente, ou até mesmo, abaixo do preço de mercado”, diz.

O prefeito ainda disse que a assessoria jurídica do Município já foi acionada e vai tomar providências para pedir a reconsideração da decisão. “Vamos provar, mais uma vez, que nosso mandato é transparente e que esse processo licitatório foi feito dentro da legalidade”, disse.