TCE condena gestores a devolver R$ 221, 7 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, nesta quarta-feira (14), as prestações de contas de dois convênios, firmados pela administração estadual com entidades e, em razão da gravidade das falhas apontadas pelos auditores, decidiu pela responsabilização financeira dos dois gestores responsáveis, num total de R$ 221.752,60, quantia que deverá ser devolvida aos cofres públicos após acréscimo de correção monetária e aplicação de juros de mora.
De acordo com o TCE, o gestor responsável pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fefepesba), José Carlos de Jesus Rodrigues, foi condenado a devolver R$ 216.152,60 aos cofres públicos após a desaprovação das contas do convênio 669/2011, firmado pela entidade com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O objeto do ajuste foi a operação e manutenção de um entreposto de pesca, na sede do município de Prado, através do Projeto de Implantação de Infraestrutura Produtiva e Ambiental.
Ainda de acordo com o órgão, Maria D'Ajuda Souza da Silva, gestora da Associação das Mulheres Indígenas (AMI), terá que devolver R$ 5.600,00, além de pagar duas multas, uma, sancionatória, de R$ 1 mil, e a outra, compensatória, de R$ 2,5 mil. O convênio 015/2012, firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), teve como objeto “o apoio financeiro para o projeto de capacitação em gênero, violência contra as mulheres e desigualdades para assentadas da reforma agrária indígena e agricultoras familiares”. Ainda cabem recursos às decisões.
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A cidade mais bela e acolhedora dentre as 417 da Bahia. Lugar onde nasci e me criei, dei um pulo na capital para me tornar advogado, casei, iniciei a carreira profissional e voltei para representar meu povo e constituir minha família no melhor pedaço de chão do mundo. Um município planejado, de ruas largas, arborizadas, a maior parte do seu território é plano, com poucas vielas, tem sede de reitoria de Universidade Federal, sede da única unidade da Embrapa no Estado, possui o Centro Técnico de Ensino Profissional Alberto Torres, sedia uma Diocese compondo 10 cidades, conhecida nos quatros cantos como a terra das espadas de fogo (atualmente proibidas pela justiça), lugar onde reside um povo forte e batalhador, qual carrego no peito um carinho muito grande e imensa gratidão. Estamos falando de Cruz das Almas que completa 124 anos no dia 29 de julho de 2021.