Prefeitura de Amargosa esclarece contrato em serviços de R$ 378 mil
Foto: Amargosa Notícias / Reprodução
Em resposta à nota
do Bahia Notícias, publicada nesta segunda-feira (9), sobre a contratação de R$ 378 mil em serviços de assessoria jurídica e contábil pela prefeitura municipal de Amargosa, na região do Vale do Jequiriçá, a assessoria de comunicação da prefeitura mandou uma nota de esclarecimento. Segundo a nota, os contratos citados pelo Bahia Notícias, firmados em 5 de janeiro deste ano, “são os mesmos celebrados desde o início de 2013, não havendo qualquer majoração do valor, nem mesmo correção monetária”. A nota também se referiu ao Decreto Municipal nº 323, de 21 de janeiro de 2015, que em seu art. 2º, III, suspende o aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens que impliquem no acréscimo de despesas. Como não houve quaisquer acrescimentos de despesas, a contratação teria ocorrido dentro da legalidade.