Empresário acusa prefeitura de se apropriar indevidamente de recursos da Saúde em Juazeiro
Por Estela Marques
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
O superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, Pedro Borges Filho, acusa a prefeitura de usar indevidamente cerca de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde. O montante é referente ao recurso de atendimentos de média e alta complexidade que o governo federal envia à Promatre por intermédio da gestão municipal, devido aos serviços como os do Integrasus e por ser Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. Entre os recursos está o IAC (Incentivo de Adesão à Contratualização), enviado para a Secretaria de Saúde do município em 11 parcelas de R$ 219.849,70. Conforme relatou ao Bahia Notícias, Borges Filho questionou o secretário Cássio André Garcia sobre o repasse dos valores e o gestor municipal disse que nada havia sido depositado. Ao contatar o Ministério da Saúde, Borges Filho teve como resposta que o repasse "é regular e automático" e recebeu planilha indicando o valor mensal destinado à Promatre (clique aqui para ver o documento). "O município gastou esse dinheiro. A Secretaria de Saúde com certeza gastou esse dinheiro", disparou o superintendente. Por causa dessa situação, o hospital já negocia com o governo estadual a mudança de tutela. O repasse passaria a ser da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para a Promatre, não mais da prefeitura para a instituição. A negociação com o órgão estadual, segundo ele, é justificada pela falta de confiança na gestão municipal, que também não cumpriu os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012 e 2013. Os TACs foram assinados por representantes da Promatre e da Prefeitura de Juazeiro para negociar o pagamento de aproximadamente R$ 1.309.742,23 dos serviços prestados pelo SUS na instituição de saúde. De acordo com Borges Filho, a situação do Hospital Promatre está "desabastecida, bastante limitada, a cada dia piorando". Na última sexta-feira (23), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital fechou; uma semana antes, a emergência e urgência suspendeu o atendimento. Segundo o superintendente, o impasse entre a Prefeitura de Juazeiro e o Hospital Promatre já rendeu processo do Ministério Público Estadual e Federal, três decisões de juízes federais e dois bloqueios do município na Fazenda Pública do estado, ambas a favor da Promatre.