Com R$ 164 milhões em isenções, Ministério dos Transportes tenta retomar obras da FIOL II iniciadas em 2008

O Ministério de Transportes anunciou, nesta quarta-feira (20), uma medida de isenção de R$ 164 milhões para desafogar obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL II. A obra, que promete ligar os municípios de Caetité, no Sertão Produtivo, a Barreiras, na Bacia do Rio Grande, está nas mãos da empresa Valec Engenharia desde 2008. A medida faz parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Estão previstas as atividades de supressão vegetal, terraplenagem, sublastro, drenagem de plataforma, obras de arte correntes e especiais e superestrutura nos mais de 485 quilômetros de extensão da estrada. O documento postado no Diário Oficial do Estado aponta um orçamento de R$ 2,138 bilhões para a realização dos trabalhos de adequação do terreno.

O benefício fiscal busca desafogar as obras no projeto, reduzindo custos de implementação e mitigando os atrasos na entrega da ferrovia.

TCU ACOMPANHA
 A medida também vem em resposta ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que, na última quarta (14), determinou a exigência de um plano emergencial de recuperação dos trechos da FIOL II à empresa TCE Engenharia, responsável pelo projeto, em um prazo de até 30 dias. 

O projeto que busca ser uma alternativa de escoamento do minério de ferro do Sudoeste Baiano ao Litoral Sul da Bahia foi alvo de auditorias que apontam uma conclusão inferior a 20% da obra no prazo previsto para a entrega do trecho. Para o TCU, parte substancial dos atrasos decorre da capacidade operacional insuficiente da contratada.

Com a sequência de atrasos, o projeto teve seu prazo de conclusão, inicialmente previsto para 2024, prorrogado para dezembro de 2027.