MP abre investigação para apurar desmatamento ilegal da Caatinga no Centro-Sul Baiano

A Promotoria de Justiça Regional Especializada de Meio Ambiente (MP-BA) instaurou uma série de inquéritos civis para apurar denúncias de desmatamento ilegal no bioma Caatinga, situados no território dos municípios de Condeúba e Tremedal, situados no Centro-Sul Baiano. De acordo com as publicações obtidas pelo site Achei Sudoeste, parceiro do BN, as áreas afetadas ultrapassam 170 hectares de mata nativa destruída.

Os procedimentos têm como objetivo identificar as responsabilidades ambientais e adotar medidas para a reparação dos danos provocados ao ecossistema local. As apurações tomam como base normas do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulam a tutela do meio ambiente e o combate a infrações contra a flora.

A maior parte dos casos concentra-se no município de Condeúba, onde quatro alvos distintos somam mais de 136 hectares de vegetação do bioma Caatinga retirados de forma irregular. Já em Tremedal, a apuração foca no desmatamento de mais de 37 hectares de área nativa.

Com a abertura dos inquéritos, o Ministério Público dará andamento às diligências para apurar a extensão do impacto ambiental e cobrar sanções legais e recomposição das áreas degradadas.