Concessão das BR's 116 e 324 terá áreas de descanso, postos de pesagem e expansão da PRF, prevê edital da Rota 2 de Julho
Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira
O edital de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, Rota "2 de Julho", aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira (4), prevê investimentos bilionários em infraestrutura e serviços ao longo dos 653,3 quilômetros das vias. Entre as novidades estão dois pontos de descanso para caminhoneiros na BR-116.
Um deles ficará próximo ao distrito de Empoeira, na região de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, em um posto de combustíveis, e o outro nas proximidades de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Além dos espaços de descanso, o projeto prevê quatro postos fixos de pesagem. As estruturas devem ser instaladas nas regiões de Pé de Galinha, no sudoeste baiano; Fazenda Nova, no Portal do Sertão; Passagem do Teixeira, na BR-324; e em outro ponto ainda previsto no traçado concedido.
O contrato também inclui 12 Bases de Serviços Operacionais (BSOs), um posto da ANTT nas proximidades de Valéria, na BR-324, sentido Simões Filho, cinco novos pórticos de sinalização e um Centro de Controle Operacional (CCO) na região da Mata da Aliança, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Também está prevista a reforma e ampliação de duas estruturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre delegacias e Unidades Operacionais (UOPs). A principal intervenção ocorrerá no complexo da delegacia e da UOP de Vitória da Conquista. Já a atual delegacia de Simões Filho, hoje ocupada pelo Corpo de Bombeiros, deverá ser demolida após a construção de uma nova unidade nas proximidades de Passagem do Teixeira.
O Bahia Notícias já detalhou as principais mudanças previstas na concessão, incluindo requalificações, ampliações de capacidade, novas edificações e duplicações de trechos rodoviários.
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Vale lembrar que as BRs 116 e 324 estão entre os corredores rodoviários mais complexos para manutenção no estado, acumulando histórico de buracos, sinalização precária e capacidade insuficiente para o volume de tráfego. Esses fatores contribuíram para o encerramento da concessão anterior, operada pela ViaBahia. Mesmo após o fim do contrato, parte dos problemas continuou sendo alvo de reclamações de usuários.
E AS TARIFAS?
O cálculo da ANTT considera uma tarifa-teto por quilômetro rodado. A estimativa inicial é de R$ 0,08396 por quilômetro no primeiro ano de contrato. O valor terá reajustes progressivos de 13%, 13% e 14,244% nos três primeiros anos, alcançando R$ 0,12248 por quilômetro a partir do quarto ano.
A tarifa efetivamente cobrada, entretanto, dependerá do deságio oferecido pela empresa vencedora do leilão. Atualmente, o trecho conta com sete praças de pedágio em operação. Cinco delas estão localizadas na BR-116, nos municípios de Jequié, Nova Itarana, Planalto, Rafael Jambeiro e Vitória da Conquista. As outras duas ficam na BR-324, em Simões Filho e Amélia Rodrigues.
Com base nas projeções da ANTT, os valores das cinco praças da BR-116 passariam para:
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Jequié (km 697): R$ 8,93;
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Nova Itarana (km 566): R$ 8,71;
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Planalto (km 772): R$ 9,14;
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Rafael Jambeiro (km 482): R$ 11,06;
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Vitória da Conquista (km 872): R$ 10,49.
