MPF instaura inquérito para investigar fechamento de trilha centenária em Mucugê
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) converteu, nesta quarta-feira (26), um inquérito que apura a suposta violação de direitos de 4 comunidades rurais localizadas no município de Mucugê, situado na Chapada Diamantina. Em documento recebido pelo site Achei Sudoeste, parceiro do bvahia Notícias, a medida visa garantir o acesso e o uso continuado de uma trilha centenária situada entre o condomínio rural Portais da Chapada e o povoado de Estiva Nova.
A investigação tem como foco o impasse registrado na região das comunidades de Estiva Nova, Capãozinho, Três Cancelas e Portais da Chapada. O trecho sob apuração é considerado de uso histórico e essencial para o trânsito e subsistência dos moradores locais, que alegam restrições no livre trânsito da passagem em razão do empreendimento imobiliário vizinho.
O MPF ainda fundamentou a decisão na defesa dos direitos sociais e do patrimônio cultural e comunitário assegurados pela Constituição Federal. Com portaria publicada, o Inquérito Civil terá prazo inicial de tramitação de um ano para a conclusão das apurações e eventual adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais no município de Mucugê.