Programa Morar Legal entrega 398 títulos de propriedades a moradores em Barreiras

A prefeitura de Barreiras, no Extremo Oeste, entregou nesta semana 398 títulos definitivos de propriedade a famílias do bairro Conquista I. A ação ocorreu por meio do Programa Morar Legal, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo a gestão municipal, o processo de regularização do Conquista I teve início em 2021 e envolveu uma força-tarefa entre o Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o Cartório de Registro de Imóveis e o TJ-BA.

Considerado um dos maiores projetos de regularização fundiária do município, o Programa Morar Legal já beneficiou moradores dos bairros Arraial da Penha, Boa Sorte, Cascalheira, Centro Histórico, Mimoso, Morada Nobre, Ribeirão, Santa Luzia, Santo Antônio, São Sebastião, Vila Amorim, Vila dos Funcionários, Vila Dulce, Vila Brasil, Vila Nova e Vila Rica.

Atualmente, os trabalhos seguem nos bairros São Pedro, Santa Luzia III, Baraúna e Vila Dulce II. “Hoje é um dia histórico para o Conquista I. Cada título entregue representa a garantia da segurança jurídica, da dignidade e do direito à propriedade. Estamos fortalecendo a cidadania e oferecendo às famílias a tranquilidade de investir em seus imóveis e construir um futuro mais seguro. Esse é um compromisso da nossa gestão com a população”, afirmou o prefeito Otoniel Teixeira (União).

Durante o evento, as autoridades destacaram que a entrega dos títulos assegura o direito à propriedade, fortalece a cidadania e permite que os imóveis sejam valorizados e transmitidos legalmente aos herdeiros.

Além do prefeito, a cerimônia contou com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, além de representantes do Judiciário, do Executivo municipal e da Câmara de Vereadores.