MP Eleitoral pede remoção imediata de vídeo de prefeito de Érico Cardoso por suposta propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (21), a remoção imediata de um vídeo publicado no Instagram pelo prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, por entender que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e pode representar coação eleitoral contra servidores municipais. A ação também inclui o vice-prefeito Deivison Mendonça.

 

Na representação, o MP sustenta que o vídeo extrapola a simples manifestação política ao vincular a continuidade de investimentos públicos à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao ameaçar servidores que não apoiarem o grupo político. O órgão afirma que a mensagem utiliza metáforas futebolísticas para convocar apoio eleitoral em período anterior ao início oficial da campanha.

 

Segundo o documento, a publicação contém expressões com “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”, como a frase “ou joga nesse time ou pede pra sair”, associada à possibilidade de demissão de funcionários. O Ministério Público argumenta que a fala “extrapola o mero pedido de voto e assume ares de coação eleitoral”, ao usar a autoridade do cargo para pressionar servidores e eleitores.

 

O órgão também destacou que o vídeo foi produzido de forma planejada, com encenação, troca de figurinos e apresentação de um quadro de obras e investimentos, o que, segundo a representação, evidencia uma peça de comunicação política estruturada para influenciar o eleitorado. O conteúdo foi publicado no perfil pessoal do prefeito e amplamente replicado nas redes sociais.

 

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Na ação, o MP pede que a Justiça determine a exclusão da postagem original em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A solicitação inclui ainda a intimação da empresa responsável pela plataforma, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., para remover eventuais replicações do vídeo e adotar medidas técnicas para impedir a recirculação do material.