TJ mantém absolvição de PM acusado de matar sargento do exército em Feira; MP ainda pode recorrer
Por Redação
A Justiça manteve a absolvição de um policial militar acusado de envolvimento no assassinato do 3º sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos. O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2022, no bairro Tomba, em Feira de Santana.
Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, na última terça-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou o recurso de apelação e decidiu manter a absolvição de Lourival Gonçalves dos Santos, com base no princípio da soberania dos veredictos do júri. Ainda cabe novo recurso por parte do Ministério Público.
O caso foi levado a júri popular no dia 5 de agosto do ano passado, quando o Lourival foi absolvido. A defesa foi conduzida pelos advogados Marcos Silva, Rafael Esperidião, Felipe Carvalho, Peron Vitor e Danilo Silva. O Ministério Público do Estado (MP-BA), representado pelo promotor de Justiça Vitor Matias, recorreu da decisão.
Ao site feirense, o advogado Rafael Esperidião afirmou que o tribunal reconheceu que não há comprovação de autoria. “Foi julgado esse recurso de apelação e, reconhecendo a soberania dos vereditos, o tribunal manteve a decisão do Conselho de Sentença que concluiu que o acusado não foi o autor dos disparos que vitimaram Fabrício”, disse o defensor do acusado.
Segundo a defesa, as imagens utilizadas durante a investigação não permitiram identificar com clareza o autor do crime.
RELEMBRE CASO
O 3º sargento do Exército Fabrício da Silva Santos foi morto a tiros na manhã de 14 de dezembro de 2022, no Parque Panorama, bairro Tomba, em Feira de Santana. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima saía de casa e foi abordada por um homem que chegou em um carro branco.
Segundo as imagens, Fabrício sinalizou que estava desarmado, mas o suspeito desceu do veículo portando uma escopeta e efetuou os disparos. Após o crime, o autor recolheu cápsulas no local e fugiu.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, que identificou um suspeito a partir das imagens e de outras informações. Durante os interrogatórios, o investigado exerceu o direito de permanecer em silêncio.
No dia 19 de dezembro de 2022, a Justiça decretou a prisão temporária do suspeito, convertida em prisão preventiva no dia 29 do mesmo mês. À época, ele foi encaminhado ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas.