Juazeiro: Justiça suspende cobrança de zona azul antes de taxa ser cobrada
Por Francis Juliano
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Nem bem foi iniciada, a cobrança de estacionamento de "zona azul" em Juazeiro, no sertão do São Francisco, já está suspensa. Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade desta publicada nesta quinta-feira (31) acatou uma liminar que que pedia a anulação da medida. Desde janeiro deste ano, a prefeitura instala parquímetros com o fim de cobrar pelos estacionamentos (ver aqui). A decisão do juiz José Góes Silva Filho também atinge a empresa Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária LTDA, vencedora da licitação para implantar o serviço. Ainda segundo a ação pública, o investimento feito pela prefeitura (cerca de R$ 300 mil) traria prejuízo para a população local. Há uma previsão de lucro de cerca de R$ 50 milhões pela gerenciadora do serviço. Não há informação de quanto tempo o serviço poderia durar. Caso haja descumprimento da medida, o prefeito terá de pagar multa diária no valor de R$ 5 mil, entre outras sanções. Cabe recurso da decisão.