Câmara de Alagoinhas aprova empréstimo internacional de R$ 166 milhões para obras urbanas e ambientais
Por Redação
A Câmara de Vereadores de Alagoinhas aprovou o Projeto de Lei nº 095/2025, que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito internacional no valor de US$ 30 milhões, o equivalente à cerca de R$ 166 milhões na cotação atual. Os recursos serão destinados à execução do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental, Requalifica Alagoinhas, voltado à realização de obras estruturantes no município.
A votação ocorreu nesta sexta-feira (16), durante a 14ª sessão extraordinária do segundo período legislativo e terminou com 12 votos favoráveis e três contrários, entre os 17 vereadores. Votaram contra a proposta Luma Menezes (PDT), Jaldice Nunes e Luciano Almeida (União). O vereador Djalma Santos não participou da votação por ausência na sessão.
Com a aprovação do projeto, o Executivo municipal fica autorizado a contratar o financiamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), banco multilateral de desenvolvimento integrado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A operação contará com garantia da União.
Além do valor financiado, o projeto prevê uma contrapartida municipal de 25%, equivalente a US$ 7,5 milhões, totalizando US$ 37,5 milhões em investimentos. Do montante global, cerca de 10% será destinado a ações na zona rural de Alagoinhas.
A operação de crédito já recebeu aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento responsável por analisar e autorizar financiamentos externos de estados e municípios quando há participação internacional ou garantia federal.
Com a aprovação, Alagoinhas passa a integrar um grupo restrito de municípios brasileiros com projetos aprovados na categoria Projetos Subnacionais do Fonplata. Segundo as informações apresentadas, apenas Alagoinhas, Jaboatão dos Guararapes (PE) e Camboriú (SC) tiveram propostas autorizadas pelo fundo. Outras capitais e grandes cidades, como Salvador, São Paulo e Belém, também obtiveram aval da Cofiex, porém por meio de diferentes organismos internacionais de financiamento.