Guaratinga: Após denúncia, MPF recomenda uso de veículos por prefeitura
Foto: Reprodução / Teixeira News
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no extremo sul baiano, recomendou ao prefeito de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, Kenoel Viana (PV) – junto com o secretário de educação – que os ônibus escolares não sejam utilizados em outras finalidades, a não ser o transporte de estudantes da rede pública de ensino. Um inquérito foi aberto para investigar supostas irregularidades. Segundo o MPF, uma denúncia acusa uso do veículo para transporte de turistas até Porto Seguro, no feriado do Carnaval, em 2015. Outra denúncia recebida pela procuradoria afirma que também foi informada que um dos ônibus escolares teria sido usado para transportar fiéis a um evento de uma igreja no município. Conforme o MPF, as recomendações são documentos emitidos pelos procuradores da República a órgãos públicos, para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. A adoção da recomendação pelo destinatário pode evitar que ele seja acionado judicialmente.
