Iphan aprova tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, localizado em Lençóis, na Chapada Diamantina. A decisão foi tomada durante a 111ª reunião do colegiado, nesta quarta-feira (26) e reconhece o terreiro como o templo de Jarê mais antigo ainda em funcionamento no Brasil.

 

O tombamento quebra uma tradição do Jarê, na qual os terreiros costumam ser encerrados após a morte de seus líderes. No caso do Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, os adeptos mantiveram a casa ativa após o falecimento de seu fundador, Pedro Florêncio Bastos, conhecido como Pedro de Laura, atendo ao pedido feito por ele em vida.

 

Segundo o parecer da relatora Desiree Ramos Tozi, o processo foi construído com participação direta da comunidade religiosa, respeitando seus modos de organização e sua compreensão sobre o espaço sagrado. O pedido de tombamento foi iniciado em 13 de janeiro de 2007, a partir de uma carta enviada pela Associação dos Filhos de Santo do Terreiro ao Escritório Técnico do Iphan em Lençóis.

 

O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou o rigor técnico e social da análise e afirmou que o reconhecimento reforça o valor dos patrimônios de matriz africana. “Existe a necessidade desses reparos históricos. A gente sabe da complexidade dos desafios que a Bahia enfrenta, por sua grandeza territorial e pluralidade cultural, em um contexto em que o próprio estado vem se reconhecendo e se posicionando dentro da cultura brasileira”, afirmou.

 

A justificativa para o tombamento se apoia na importância do terreiro como expressão viva da diversidade religiosa afro-brasileira. O parecer destaca que o local é um testemunho da resistência, da criatividade e da consolidação dos territórios simbólicos e espirituais das populações negras.

 

“Trata-se de um bem cultural de excepcional valor histórico, simbólico e espiritual, cuja materialidade e ambiência expressam a permanência e a vitalidade de uma tradição afro-brasileira singular”, afirma Desiree no dossiê.

 

O superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais, ressaltou que a decisão representa um marco para o reconhecimento de patrimônios afro-indígenas no estado. “Esse tombamento traz de algum modo um outro olhar sobre o Patrimônio Afro indígena na Bahia. [...] Valoriza muito mais do que paisagem e arquitetura, as práticas culturais que estão espraiadas naquele território”, disse.

 

Com o tombamento, o terreiro passa a ser protegido pelo Iphan, que deverá autorizar previamente qualquer intervenção no imóvel, conforme determina o Decreto-Lei nº 25/1937. A medida impede destruição, demolição ou alterações que comprometam suas características culturais e espirituais.

 

ESTRUTURA
Fundado em 1949 por Pedro de Laura, o terreiro também é conhecido como “casa de Pedro de Laura” ou “casa do Capivara”, em referência ao rio que passa próximo ao local, seguindo o costume de nomear casas de Jarê por seus líderes ou elementos geográficos relevantes.

 

O conjunto arquitetônico inclui:

• a casa principal onde ocorrem as cerimônias, chamada pagodô;
• o caramanchão, espaço dedicado aos exus;
• outros ambientes distribuídos em um terreno de cerca de 3.782 m².

 

O espaço é rodeado por vegetação nativa, árvores sagradas — como a gameleira —, pedras, cursos d’água e objetos enterrados que compõem a paisagem espiritual e simbólica do Jarê, durante décadas mantida pela comunidade local.