Juíza cassa mandato de vereador na RMS por suspeita de fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral da 186ª Zona cassou nesta terça-feira (18) o mandato de um vereador do PSB de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado.

Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, a decisão atinge o vereador Joabe Gonçalves Palmeira. Na decisão, a juíza eleitoral Fabiana Pellegrino concluiu que as postulantes Vanessa Rocha e Thaís de Jesus Pimenta atuaram com candidaturas fictícias, utilizadas apenas para o PSB cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido por lei.

Entre os fatos apontados na acusação constam votação zerada, prestações de contas padronizadas e sem movimentação real, ausência completa de atos de campanha e, no caso de Pimenta, até apoio a candidato adversário.

Segundo a sentença, ficou comprovado que ambas as candidatas “não apresentaram qualquer viabilidade, intenção real de disputa ou estrutura mínima”, caracterizando fraude prevista na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TST). A mãe de Vanessa teria também afirmado em depoimento que nem mesmo ela votou na filha, evidenciando a natureza fictícia da candidatura.  

Com a decisão, a juíza determinou ainda nulidade de todos os votos da legenda e recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).