UPB e TRE fazem debate sobre regras para eleições deste ano

Um debate sobre regras eleitorais para o pleito deste ano ocorre nesta terça-feira (15) no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). Na pauta, as novidades da minirreforma política feita recentemente. Pela manhã, haverá palestra sobre aspectos gerais da Lei 13.165/15, que alterou a legislação para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos partidos e incentivar a participação feminina na política. O analista judiciário e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros Neto, falará sobre o tema. Já pela tarde, ocorre a palestra “Ética na Política”, com os juízes federais Luiz Salomão Amaral Viana, especialista em Direito Processual Civil, e Dirley da Cunha Júnior, doutor em Direito. A iniciativa vem da parceria entre a UPB e o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). A capacitação abre o Fórum de Debates “Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas vedadas”. O fórum será realizado em três módulos e servirá para orientar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e equipe técnica dos municípios.