Defensoria apura número de processos em andamento na Bahia

Vai até a próxima segunda-feira (14) uma pesquisa da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) sobre a quantidade de processos que aguardam julgamento no estado. Segundo o órgão, a análise é feita sobre a situação dos cerca de 80% de custodiados – entre presos provisórios e sentenciados – do interior baiano. O procedimento ocorre desde o último dia 15 de fevereiro. A Defensoria afirma que a meta é verificar o andamento processual de quem aguarda julgamento ou dos que já foram sentenciados para identificar a situação individual dos presos. A avaliação servirá para cobrar benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. A Defensoria também distribui a cartilha “Reconstruindo o Caminho para a Cidadania”, que explica as execuções penais. O lançamento da cartilha ocorre nesta segunda, simultaneamente, na capital e interior. O levantamento acontece nas unidades prisionais de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Valença.