TCE-BA aponta sumiço de equipamentos na Uefs e multa gestores em R$ 3 mil; instituição se manifesta
Por Redação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas na prestação de contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) referentes ao exercício de 2023. Segundo o órgão, a instituição acumula prejuízo superior a R$ 3 milhões devido ao desaparecimento de equipamentos e da falta de uso de bens de alto valor.
Conforme a TV Subaé, a auditoria apontou o sumiço de 371 bens móveis, como computadores, notebooks, impressoras, scanners, projetores, câmeras fotográficas, condicionadores de ar e equipamentos de laboratório. O prejuízo direto com esses itens chega a R$ 271,6 mil.
Além disso, outros equipamentos avaliados em mais de R$ 2,8 milhões estão sem uso ou manutenção em laboratórios da universidade. Relator do caso, o conselheiro Gildásio Penedo Filho disse que as falhas na gestão patrimonial da Uefs não são recentes.
Desde 2017, o número de itens desaparecidos aumentou de 229 para 371. Na análise, a instituição não apresentou comprovação da conclusão de processos administrativos para apurar as perdas, o que evidencia fragilidade nos controles internos.
Apesar das irregularidades, as contas da Uefs em 2023 foram aprovadas, mas com ressalvas. O TCE aplicou multas individuais de R$ 3 mil aos reitores da instituição e determinou que a universidade apresente, em até 90 dias, um plano de ação para colocar em funcionamento os equipamentos parados e evitar novos convênios que ultrapassem sua capacidade de gestão.
DEFESA DA UEFS
Em nota, a universidade afirmou que os bens não estão “desaparecidos”, mas sim “não localizados”, e representam menos de 1% dos mais de 42 mil itens patrimoniais registrados.
A gestão declarou que criou uma comissão para apurar o caso e que já elabora um plano de ação para instalação gradual dos equipamentos de alto valor, destacando que alguns demandam serviços técnicos especializados.
A Uefs também informou que as contas de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, com reconhecimento do TCE pelos esforços para aprimorar os processos de controle patrimonial.