Com concessão em Belo Campo, Rádio Vitória da Conquista FM é desligada pela Anatel após constatar irregularidades
Por Leonardo Almeida
A Rádio Vitória da Conquista FM teve seu sinal interrompido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após a constatação de irregularidades em sua operação no município. Segundo denúncia do deputado federal Jorge Solla (PT), realizada nesta quarta-feira (10), a emissora operava em Vitória da Conquista sem a devida permissão, tendo sua outorga original para a cidade de Belo Campo, localizada nas proximidades.
A Anatel justificou a interrupção do sinal por constatar que a "estação opera fora do município de outorga". Uma pesquisa realizada pelo Bahia Notícias nas bases de dados da agência reguladora não encontrou dados sobre concessões para a Rádio Vitória da Conquista FM no município de Vitória da Conquista, mas sim em Belo Campo. No entanto, o documento oficial aponta que a emissora mantém sua sede no bairro de Candeias, em Vitória da Conquista.
Fotos: Anatel
No Diário Oficial da União (DOU), também foi encontrada uma autorização para a rádio operar em Belo Campo. Curiosamente, o nome fantasia registrado para essa operação, sob o mesmo CNPJ da Rádio Vitória da Conquista FM, era "Rádio Belo Campo LTDA".
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Em denúncia publicada nas redes sociais, Solla classificou a Rádio Vitória da Conquista como "pirata" e afirmou que a Anatel "lacrou" o transmissor. Solla destacou que a emissora, que havia convidado o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), para a estreia de sua programação, realizou uma transferência ilegal de concessão.
"Gente, isso aqui é uma rádio pirata. É uma rádio ilegal. Essa rádio era AM em Belo Campo, eles pediram a transferência para FM, mas não podiam transferir para Vitória da Conquista. As concessões de rádio têm um território estabelecido. Eles fizeram a transferência de forma ilegal. Transferiram a torre, o estúdio, a sede, o CNPJ. Divulgaram, convidaram… Rádio pirata. ACM Neto e Sheila Lemos [prefeita de Conquista] não tiveram o cuidado de averiguar se havia pirataria nas ondas de rádio", declarou o deputado.
O Bahia Notícias procurou diretamente a assessoria de imprensa de Anatel para buscar mais informações sobre o interrompimento do sinal da Rádio Vitória da Conquista. Todavia, a reportagem não foi respondida até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.