Conder publica licitação para obras de contenção em Ilhéus e Itabuna com investimento de R$ 4 milhões
Por Redação
A Conder publicou licitação para a construção de duas contenções de encosta, uma em Ilhéus e outra em Itabuna nesta sexta-feira (08). As intervenções fazem parte do Programa de Prevenção a Desastres Naturais e contam com financiamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Ministério das Cidades, por meio da parceria entre os governos estadual e federal.
A estimativa do investimento é de quase R$ 4 milhões nas duas encostas, com a concorrência sendo decidida pelo menor preço. A abertura das propostas acontecerá em 10 de outubro. Ilhéus tem ainda mais uma contenção a ser licitada pelo Novo PAC, na rua Amélia Nunes, e Itabuna já teve uma obra concluída em julho deste ano, no bairro do Alto Maron.
Nos próximos dias devem ser publicadas ainda licitações para construir mais quatro encostas em Salvador e uma em cada um dos municípios de Teolândia, Itacaré, Gandu, Cairu e Lauro de Freitas.
“Cada obra de contenção realizada é uma tragédia evitada, é o direito de morar com dignidade garantido. A Conder tem muito orgulho de assumir mais esse desafio dado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado incansavelmente unindo forças com o presidente Lula e o ministro Rui Costa. Mais uma vez, testemunhamos os frutos dessa parceria entre os governos estadual e federal”, explica o presidente da Conder, José Trindade.
Ao todo, o programa prevê a licitação de 59 obras de contenção em 18 municípios baianos, totalizando um investimento de cerca de R$ 166 milhões. Desse montante, R$ 12 milhões são oriundos do Governo do Estado e o restante faz parte da parceria Bahia-Brasil por meio do Novo PAC. As obras beneficiarão os municípios de Aurelino Leal, Cachoeira, Cairu, Camacan, Camamu, Gandu, Ibicoara, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Lauro de Freitas, Medeiros Neto, Nova Canaã, Salvador, Saubara, Teolândia e Ubaitaba.
A superintendente de prevenção de desastres naturais da Conder, Adriana Luz, explica atualmente são elegíveis para receber os investimentos do Governo Federal para enfrentamento de desastres naturais principalmente os municípios que já registraram acidentes de deslizamento de terra. Entre aqueles que têm risco identificado, mas que não registraram ainda ocorrências, os municípios que construírem seus Planos Municipais de Redução de Riscos (PMMR) saem na frente por poderem usar o planejamento como argumento técnico para justificar a necessidade da obra.
O tema será destaque no III Workshop sobre Contenção de Encostas, que acontece de 19 a 21 de agosto, em Salvador. No dia 20, às 8h30, o representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Carlos Gonçalves, abordará a importância dos PMMRs na escolha das obras contempladas pelo PAC.
Desde 2014, o Governo do Estado já executou 148 obras de contenção, inicialmente em Salvador e, posteriormente, no interior da Bahia. Esses projetos representam quase R$ 300 milhões em investimentos, garantindo segurança para mais de 300 mil famílias que vivem em áreas de risco. Atualmente, outras 19 obras seguem em execução.