Empresário é condenado a mais de 6 anos de prisão por homofobia contra casal em Maraú

Um empresário foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça contra um casal em Maraú, no Baixo Sul baiano.

Herbert Moreira Dias foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Já a sentença foi proferida pela juíza Thatiane Soares nesta semana que se celebre o Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado neste sábado (28).

Conforme a denúncia da promotora Alicia Violeta Passeggi , o crime ocorreu em 5 de junho de 2021, em Maraú. As vítimas caminhavam por uma via pública quando foram abordadas pelo empresário. Herbert Moreira teria se irritado com um bloqueio colocado pela prefeitura para impedir a passagem de veículos até a praia.

Ao ser informado do motivo da interdição, o empresário teria reagido com ofensas de cunho homofóbico, caracterizando discriminação por orientação sexual, conforme detalha a denúncia. Conforme o MP, à noite, o empresário retornou ao local e voltou a confrontar as vítimas, chegando a agredir uma delas com um soco no rosto. A vítima sofreu fratura no nariz e ficou incapacitada para atividades habituais por mais de 30 dias.

Na sentença, a juíza Thatiane Soares frisou que o réu teve oportunidade de contestar a medida administrativa pelos meios legais, mas optou pela violência.

“O réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”, afirmou a magistrada.

A pena deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. A defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão.