Caravana leva Direitos Humanos e Cidadania a comunidades indígenas e quilombolas de Banzaê
Por Redação
A Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com diversos órgãos, estará no município de Banzaê, disponibilizando mais de 20 tipos de serviço para as comunidades indígenas e quilombolas da região. A ação ocorrerá no Colégio Estadual Indígena José Zacarias, na Aldeia Mirandela e esta prevista para esta terça-feira (10) e quarta-feira (11).
Banzaê, situada no território de identidade Semiárido Nordeste II, é uma cidade com 16 aldeias do Povo Kiriri, uma aldeia do Povo Tuxá (Aldeia Tuxá Banzaê) e três comunidades quilombolas: Terra da Lua, Maria Preta e Baixão II. As aldeias Kiriri contempladas incluem Marcação, Lagoa Grande, Cajazeiras, Sacão, Saco dos Morcegos, Canta Galo, Araçás, Segredo, Pitomba, Alto da Boa Vista, Gado Velhaco, Mirandela, Belém, Pau Ferro, Baixa da Cangalha, Baixa Velha e Baixa do Juá.
A Caravana visa fortalecer a cultura dos Direitos Humanos nos territórios vulnerabilizados, disponibilizando formações, serviços públicos e informação qualificada para a garantia de direitos. Uma estratégia central é o combate ao sub-registro civil, buscando ampliar o acesso às políticas públicas. Com o apoio de órgãos parceiros, a Caravana realizará a emissão de documentação básica, como segunda via de certidões e a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Outros serviços que podem ser encontrados na Caravana são o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, o Título de Eleitor, a Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Esses documentos são essenciais para viabilizar o acesso de diferentes segmentos a políticas públicas especializadas.
Também será possível realizar consultas e orientações para ações judiciais, renegociação de dívidas, denúncias de violação dos direitos do consumidor, cadastro em programas sociais como o Bolsa Família, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos e solicitação de exame de DNA, entre outros. Serviços de saúde, como consulta médica com Clínico Geral, vacinação e teste rápido de ISTs, também estarão disponíveis.
A Caravana em Banzaê conta com a participação de diversas entidades, como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA), a Defensoria Pública Estadual e o Distrito Sanitário Especial Indígena.
A iniciativa, coordenada pela SJDH em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), tem o apoio de outras Secretarias de Estado, incluindo a de Segurança Pública da Bahia (SSP), a de Educação (SEC), e a de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). A Prefeitura de Banzaê é parceira nesta edição da Caravana. Até março de 2026, 32 Caravanas de Direitos Humanos serão realizadas na Bahia.