Bahia Notícias erra ao tratar rubrica educação como investimento total da área em LOAs
Por Redação
O portal Bahia Notícias tratou, de maneira equivocada, dados das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) dos 15 maiores municípios do estado. Durante a apuração, a equipe considerou a rubrica educação, reservada à secretaria específica, como o total de investimentos no setor, enquanto validou a receita do orçamento total dos municípios como base de cálculo para o mínimo reservado constitucionalmente para a área.
Os dados equivocados referem-se a municípios como Camaçari, Alagoinhas, Eunápolis, Porto Seguro, Jequié e Itabuna e foram baseados em um problema de interpretação do repórter e da supervisão. O responsável pela edição do conteúdo não observou a disparidade entre os números das LOAs e os anexos que especificam os valores de receitas e despesas relacionadas à educação.
O município de Alagoinhas foi quem observou o problema e alertou à redação, encaminhando nota reproduzida abaixo na íntegra. Pelo erro, o portal pede desculpas aos leitores, aos munícipes e aos gestores que eventualmente tenham sido prejudicados pela falha.
Veja a nota do município de Alagoinhas na íntegra:
O município de Alagoinhas esclarece que tem realizado investimentos significativos na área da Educação, assegurando o cumprimento do índice de investimento constitucional estabelecido. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece as receitas e despesas para o ano seguinte. Na LOA 2025, definida em dezembro, o município destinou 25,51% do orçamento para a Educação – percentual superior aos 25% previstos no artigo 212 da Constituição Federal.
Paralelamente, a Prefeitura de Alagoinhas vem buscando recursos e trabalhando para investir cada vez mais na rede de ensino municipal. Em um mês de gestão, entre outras ações, a administração municipal autorizou a licitação para retomada da construção de três creches, com orçamento de R$ 13,2 milhões financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e firmou parceria com o Governo do Estado da Bahia para a construção de mais uma creche-escola e duas creches. As obras beneficiarão comunidades das áreas urbana e rural da cidade.
É importante ressaltar que Alagoinhas tem avançado na qualidade da educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município é de 5,1, e está acima da média geral da Bahia (4,9). Independentemente dos avanços, a Prefeitura continuará implementando medidas com o objetivo de aprimorar a educação no município e assegurar que os investimentos sejam aplicados de forma responsável e eficaz.