A Prefeitura de S&atilde;o Francisco do Conde anunciou, nesta quinta-feira (17), medidas para conter uma &ldquo;grave crise financeira que atinge o munic&iacute;pio&rdquo;. A nota divulagada pela gest&atilde;o municipal aponta que a crise &eacute; motivada por uma queda na arrecada&ccedil;&atilde;o do ICMS (Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;o) devido a uma mudan&ccedil;a na Refinaria de Mataripe.&nbsp;

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Segundo a Prefeitura, a refinaria, sob controle da empresa Acelen, possui parte das suas atividades registradas fora da cidade, diminuindo o &iacute;ndice pago no ICMS. &ldquo;Essa redu&ccedil;&atilde;o comprometeu a entrada de recursos essenciais, dificultando a manuten&ccedil;&atilde;o de programas sociais e servi&ccedil;os b&aacute;sicos&rdquo;, exp&otilde;e a nota.

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Para enfrentar a crise, a Prefeitura encaminhou &agrave; C&acirc;mara Municipal tr&ecirc;s Projetos de Lei fundamentais:

 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;1. Reestrutura&ccedil;&atilde;o do Programa P&atilde;o na Mesa &ndash; o programa est&aacute; sendo reformulado para se adequar &agrave; nova realidade financeira do munic&iacute;pio, com foco nas fam&iacute;lias em maior situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, garantindo mais efici&ecirc;ncia e justi&ccedil;a social.

 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;2. Revoga&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio municipal durante o defeso &ndash; como j&aacute; existe um benef&iacute;cio federal para pescadores e marisqueiras, manter o aux&iacute;lio municipal se tornou financeiramente invi&aacute;vel. A revoga&ccedil;&atilde;o evita a duplicidade de gastos e ajuda a preservar os recursos p&uacute;blicos.

 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;3. Revoga&ccedil;&atilde;o da lei que prev&ecirc; fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS &ndash; a pol&iacute;tica de assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica ser&aacute; ajustada aos par&acirc;metros do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, garantindo mais planejamento, equil&iacute;brio e equidade no atendimento.

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Segundo a gest&atilde;o, &ldquo;essas medidas s&atilde;o necess&aacute;rias para assegurar que a cidade continue funcionando, honrando compromissos e priorizando o atendimento &agrave;s pessoas que mais precisam&rdquo;, conclui.&nbsp;

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Confira a nota da Prefeitura de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o na &iacute;ntegra:&nbsp;

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&ldquo;NOTA OFICIAL

A Prefeitura de S&atilde;o Francisco do Conde informa que, diante da grave crise financeira que atinge o munic&iacute;pio, est&aacute; adotando medidas respons&aacute;veis para garantir a continuidade dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos e o cuidado com quem mais precisa.

A queda brusca na arrecada&ccedil;&atilde;o teve como principal causa a mudan&ccedil;a no funcionamento da refinaria instalada no munic&iacute;pio, hoje sob controle da empresa Acelen. Com parte das atividades passando a ser registrada fora da cidade, a principal fonte de receita &mdash; o ICMS &mdash; foi profundamente impactada. Essa redu&ccedil;&atilde;o comprometeu a entrada de recursos essenciais, dificultando a manuten&ccedil;&atilde;o de programas sociais e servi&ccedil;os b&aacute;sicos.

Mesmo diante de tantas dificuldades, a popula&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Francisco do Conde tem acompanhado de perto essa realidade. A gest&atilde;o tem atuado com total responsabilidade, transpar&ecirc;ncia e compromisso com o bem-estar coletivo.

Para enfrentar esse cen&aacute;rio e preservar os servi&ccedil;os essenciais, a Prefeitura encaminhou &agrave; C&acirc;mara Municipal tr&ecirc;s Projetos de Lei fundamentais: 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Reestrutura&ccedil;&atilde;o do Programa P&atilde;o na Mesa &ndash; o programa est&aacute; sendo reformulado para se adequar &agrave; nova realidade financeira do munic&iacute;pio, com foco nas fam&iacute;lias em maior situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, garantindo mais efici&ecirc;ncia e justi&ccedil;a social. 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;2.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Revoga&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio municipal durante o defeso &ndash; como j&aacute; existe um benef&iacute;cio federal para pescadores e marisqueiras, manter o aux&iacute;lio municipal se tornou financeiramente invi&aacute;vel. A revoga&ccedil;&atilde;o evita a duplicidade de gastos e ajuda a preservar os recursos p&uacute;blicos. 
&nbsp;&nbsp; &nbsp;3.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Revoga&ccedil;&atilde;o da lei que prev&ecirc; fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS &ndash; a pol&iacute;tica de assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica ser&aacute; ajustada aos par&acirc;metros do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, garantindo mais planejamento, equil&iacute;brio e equidade no atendimento.

Essas medidas s&atilde;o necess&aacute;rias para assegurar que a cidade continue funcionando, honrando compromissos e priorizando o atendimento &agrave;s pessoas que mais precisam. A Prefeitura reafirma seu compromisso com uma gest&atilde;o humana, transparente e respons&aacute;vel, que enfrenta os desafios com coragem e respeito &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;

O deputado estadual e l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi eleito presidente municipal do PT no munic&iacute;pio de S&atilde;o Francisco do Conde em elei&ccedil;&atilde;o do partido no domingo (6). O an&uacute;ncio foi feito pelo pr&oacute;prio parlamentar em suas redes sociais, classificando a disputa como a &ldquo;maior vota&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria&rdquo; da cidade.

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&ldquo;Fortalecer a democracia no PT &eacute; fortalecer a voz do povo! Milh&otilde;es de filiados, inclusive eu, participam do PED, o Processo de Elei&ccedil;&otilde;es Diretas, das zonais &agrave;s inst&acirc;ncias nacionais. &Eacute; a express&atilde;o mais concreta de democracia partid&aacute;ria, onde cada voto define nossas lideran&ccedil;as. O PED n&atilde;o &eacute; s&oacute; um rito: &eacute; instrumento de constru&ccedil;&atilde;o coletiva dos rumos do partido, garantindo transpar&ecirc;ncia, representatividade e comprometimento com a base. Viva o Partido dos Trabalhadores&rdquo;, disse o parlamentar ap&oacute;s votar no domingo.

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A elei&ccedil;&atilde;o em S&atilde;o Francisco do Conde foi marcada por fortes embates entre a chapa encabe&ccedil;ada por Rosemberg e a composi&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Juventude, Coragem e Renova&ccedil;&atilde;o para Mudar o PT&quot;, liderada por Luan Santos. Em entrevista &agrave; imprensa no dia 17 de junho, o deputado afirmou que pediu <a href="https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/45717-rosemberg-diz-que-pediu-interferencia-nacional-em-eleicoes-internas-do-pt-em-sao-francisco-do-conde" target="_blank">interfer&ecirc;ncia do diret&oacute;rio nacional por ser alvo de &ldquo;fake news&rdquo;</a>.

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Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, Luan buscou a reportagem para dar sua vers&atilde;o dos fatos. Em nota, ele destacou que a composi&ccedil;&atilde;o da <a href="https://www.bahianoticias.com.br/noticia/305783-candidato-contesta-versao-de-rosemberg-pinto-sobre-eleicao-do-pt-em-sao-francisco-do-conde" target="_blank">chapa de Rosemberg contava como vice a esposa do deputado, Vanessa Dantas</a>, e contou tamb&eacute;m que buscou o&nbsp;diret&oacute;rio estadual, pois o parlamentar vinha sendo alvo de fake news.

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&ldquo;Ser fundador do partido no munic&iacute;pio, como o pr&oacute;prio deputado declarou, n&atilde;o lhe confere o direito de transformar o PT em um instrumento de reprodu&ccedil;&atilde;o de poder familiar, tampouco pode servir como justificativa para impedir a necess&aacute;ria renova&ccedil;&atilde;o geracional e o surgimento de novas lideran&ccedil;a. Eu lamento bastante que isso tenha acontecido, inclusive pedi a dire&ccedil;&atilde;o estadual e a nacional do partido para interferir, no sentido de averiguar essas fake news e aquelas que realmente foram de iniciativa de filiados do Partido dos Trabalhadores, para que a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica possa se manifestar sobre essa quest&atilde;o&rdquo;, disse Luan.

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A situa&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio foi resolvida ap&oacute;s reuni&atilde;o entre o presidente do PT-BA, &Eacute;den Valadares e os dois ent&atilde;o candidatos &agrave; presid&ecirc;ncia em S&atilde;o Francisco do Conde. No dia 3 de julho, ap&oacute;s presidente de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em Salvador, &Eacute;den informou que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o pr&oacute;prio Lula solicitaram que fosse realizado um di&aacute;logo no munic&iacute;pio para evitar mais desgastes.

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O meio-termo encontrado pelo diret&oacute;rio estadual foi unir as duas chapas, com Rosemberg ficando no comando da sigla e Luan ocupando a vice-presid&ecirc;ncia.

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&ldquo;No PT, &eacute; natural a gente divergir. Mas, o nosso partido, o nosso projeto, est&aacute; sempre acima das nossas diverg&ecirc;ncias. Isso &eacute; um sinal de maturidade das for&ccedil;as pol&iacute;ticas, sobretudo de nossas lideran&ccedil;as, de atender o pedido do presidente e do governador. S&atilde;o Francisco do Conde ter&aacute; o PT com unidade. Nossas diverg&ecirc;ncias iremos tratar internamente&rdquo;, disse &Eacute;den em an&uacute;ncio.

Sete bois de uma fazenda na cidade de S&atilde;o Francisco do Conde, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), foram mortos e tiveram a carne furtada por suspeitos que invadiram o im&oacute;vel. De acordo com o g1, o preju&iacute;zo pode chegar a R$ 35 mil.

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Ao site, o presidente da Uni&atilde;o Agro Bahia (Unagro), Luiz Bahia Neto, revelou que o crime foi descoberto depois que funcion&aacute;rios da propriedade estiveram no local onde o gado ficava, na quinta-feira (19).

 
No local, al&eacute;m do port&atilde;o arrombado e de uma cerca derrubada, os funcion&aacute;rios encontraram partes descartadas dos bois, como cabe&ccedil;as e patas. &nbsp;Esta foi a segunda invas&atilde;o em menos de 3 meses na propriedade.

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O caso foi registrado na Delegacia de S&atilde;o Francisco do Conde. Por meio de nota, a Pol&iacute;cia Civil (PC) informou que as investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento. 
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Notícia

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