TRE revoga liminar que proibia a realização do Circuito Cultural e show de Kannário em Feira de Santana
Por Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, neste domingo (29), o recurso do governo e revogou a liminar que proibiu a realização do show do cantor Igor Kannário em Feira de Santana, previsto para este sábado (28). A decisão foi assinada pelo vice-presidente do TRE-BA, o desembargador eleitoral, Maurício Kertzman Szporer.
O show do pagodeiro era parte de um conjunto de ações previstas para o Circuito Cultural Feira EnCena, que acontece neste final de semana no município. A primeira decisão referente ao evento veio por meio da ação do candidato a prefeitura, José Ronaldo (União Brasil), alegando que o evento teria “caráter eleitoreiro”. O pedido foi acatado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-BA) e a decisão foi assinada pela pela juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva.
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
A realização do evento, como um geral, foi garantida após decisão do desembargador Moacyr Pitta Lima, que revogou parte da decisão, mas manteve a vedação ao show do cantor. Segundo informações do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, no sábado, o público permaneceu aguardando o show até às 20h30 quando terminaram de dispersar.
Na decisão deste domingo, o desembargador Szporer indica que a liminar de proibição não estava amparada legalmente, já que “o Projeto Feira Em Cena não se vincula a qualquer candidato, partido político ou coligação. Trata-se de política pública cultural do Estado da Bahia, que engloba ações embasadas no Plano Plurianual (PPA 2024-2027)”.
O Governo da Bahia anunciou, por sua vez, que pretende realizar, em data a ser divulgada, a apresentação de Kannário na comunidade de Mangabeira, garantindo a democratização da política cultural.