Zé Neto solicita suspensão de propaganda eleitoral de Zé Ronaldo por suposta irregularidade na linguagem de libras

Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, que é do candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), solicitou a suspensão de um vídeo da propaganda eleitoral do seu adversário, Zé Ronaldo (União), por uma suposta irregularidade na veiculação da linguagem de sinais. Em representação na Justiça apresentada na noite do último sábado (1º), a campanha do petista também sinaliza para uma multa diária de R$ 5 mil em caso de manutenção da propaganda.

Na ação, a coligação afirmou que a propaganda de Zé Ronaldo não cumpriu as exigências em relação ao espaço ocupado pelo intérprete de libras na proporção da televisão. Segundo a denúncia, a linguagem de sinais estava em um tamanho menor que o exigido legalmente, que é de ¼ do tamanho da tela.

Imagem da suposta irregularidade 

“Em desrespeito à inclusão e às regras de acessibilidade, os representados apresentaram a linguagem de libra em tamanho inadequado, sendo quase impossível de  visualização Nesse espeque, veja-se que inexiste o ‘tamanho mínimo de metade da  altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela’, restando evidente a ilegalidade, repudiável  e de caráter, tristemente, excludente”, disse a acusação.

“Representados se abstenham de reapresentarem/produzirem a referida propaganda, com a falha indicada, sob  pena de multa diária no valor de R$ 5 mil impondo-se ainda  que as empresas televisivas suspendam a exibição da propaganda que violar a norma do § 4º do art. 48 da Resolução 23.610/2019”, completou.